A Polícia Federal (PF) investiga se a redução da circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25), dificultou ou impediu o deslocamento de eleitores até os locais de votação. As apurações envolvem ocorrências no Piauí, na Bahia, em Sergipe, em Alagoas e em São Paulo.
Segundo informações divulgadas pela PF, a investigação pretende esclarecer as circunstâncias da diminuição das frotas de transporte coletivo e verificar se houve tentativa de impedir ou embaraçar o exercício do voto. Até a divulgação das informações, havia confirmação de um inquérito instaurado em Sergipe, enquanto ocorrências nos demais estados também estavam sob apuração.
O artigo 297 do Código Eleitoral prevê pena de até seis meses de detenção e pagamento de multa para quem impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio.
Teresina teve frota de ônibus questionada
No Piauí, a circulação de ônibus em Teresina foi alvo de questionamentos durante o segundo turno. O deputado estadual e presidente do PT no estado, Fábio Novo, denunciou que menos da metade da frota estaria em operação, o que poderia prejudicar o deslocamento dos eleitores.
Diante da situação, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou a recomposição imediata da frota e da frequência do transporte coletivo aos níveis habitualmente praticados em dias úteis. A decisão também estabeleceu a manutenção da gratuidade do serviço durante o período previsto na legislação eleitoral.
Em caso de descumprimento injustificado da determinação, foi fixada multa de R$ 1 milhão por hora. O tribunal também exigiu informações sobre a programação prevista e as viagens efetivamente realizadas para verificar as condições do transporte no dia da votação.
Campanhas de Lula e Flávio pediram extensão do horário
A discussão sobre o transporte de eleitores levou as campanhas dos dois candidatos à Presidência a solicitar a ampliação do horário de votação, mas por motivos distintos.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a prorrogação após relatar problemas na circulação do transporte público em diferentes cidades, com destaque para dificuldades que poderiam impedir eleitores de chegar às seções eleitorais. Inicialmente, o pedido envolveu localidades afetadas e, posteriormente, a campanha solicitou a extensão do prazo em todo o país.
Já a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu a ampliação do horário em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, alegando que chuvas intensas, alagamentos, interdições e problemas provocados pelas condições climáticas poderiam comprometer o comparecimento dos eleitores.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de ampliação nacional e determinou que a votação pudesse continuar até as 19h. Após esclarecimento, a medida ficou restrita às seções eleitorais que ainda não haviam sido fechadas, sem reabertura das urnas cujo funcionamento já tinha sido encerrado.
Abstenção aumenta no Piauí
O segundo turno também registrou aumento no número de eleitores ausentes no Piauí em comparação com a primeira etapa da eleição. Conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informados, 464.865 eleitores aptos não compareceram às urnas, o equivalente a 17,19% do eleitorado.
No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, foram contabilizadas 463.875 abstenções, correspondentes a 17,15%.
A investigação da Polícia Federal deverá esclarecer se os problemas registrados no transporte coletivo tiveram relação com eventuais obstáculos ao exercício do voto. Até o momento, a apuração não significa que tenha sido comprovada a prática de crime.
