A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 entra em uma semana decisiva no Senado Federal. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta acelerar a tramitação para viabilizar a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de dois dias de descanso remunerado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que poderá colocar em votação um requerimento para estabelecer um calendário especial de análise da matéria, caso seja apresentado pelo governo.
Governo tenta acelerar a tramitação
O plenário do Senado tem sessões de discussão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14). A expectativa dos governistas é conseguir acelerar o calendário e votar a proposta em primeiro turno. Para isso, a liderança do governo trabalha na articulação de apoio ao requerimento que poderá encurtar o andamento da matéria.
Pelo rito regimental, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação em plenário. Depois do primeiro turno, são necessárias outras três sessões deliberativas antes da votação em segundo turno.
Alcolumbre afirmou que pretende respeitar o procedimento constitucional, mas admitiu a possibilidade de analisar um requerimento para alterar o calendário. A votação da proposta depende de apoio mínimo de 49 dos 81 senadores em cada turno.
O que prevê a proposta?
O texto em discussão estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A proposta também prevê dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A transição ocorreria em duas etapas: inicialmente, a jornada seria reduzida em duas horas, 60 dias após a promulgação. Depois, outras duas horas seriam reduzidas 12 meses após a primeira etapa, completando o processo em aproximadamente 14 meses.
O texto também permite acordos coletivos para situações específicas de determinadas categorias e prevê medidas transitórias de apoio a microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte.
Oposição questiona calendário
A tentativa de acelerar a votação enfrenta resistência de parlamentares da oposição, que defendem o cumprimento dos prazos regimentais. Senadores contrários à proposta ou à forma de tramitação discutem estratégias para adiar a deliberação para depois das eleições.
O tema ganhou espaço no debate político durante a campanha presidencial. Enquanto o governo Lula trata a redução da jornada como uma de suas prioridades, aliados da oposição questionam a oportunidade da votação antes do segundo turno.
A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado para avançar no processo legislativo. O calendário definitivo dependerá das decisões da Presidência da Casa e da votação dos requerimentos apresentados pelos parlamentares.
