A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, especialmente na área da saúde. No Piauí, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em quatro municípios.
Ao todo, a operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.As ordens foram cumpridas em Sebastião Barros (quatro), Corrente (dois), Parnaguá (dois) e Bom Jesus (um). A operação também ocorreu nos municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal.
Segundo a investigação, há indícios de uma atuação coordenada entre empresas para simular concorrência e direcionar contratações públicas, além de possíveis casos de sobrepreço, faturamento por produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.
A PF e a CGU também identificaram movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
A investigação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões. Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
Os fatos apurados podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
