A venda e a compra de bebidas alcoólicas estarão proibidas no Piauí das 4h às 17h deste domingo (25), data do segundo turno das Eleições 2026. A medida foi estabelecida pelo Governo do Estado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (22).
A proibição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares em todo o território piauiense. A restrição também se aplica a locais públicos.
Medida busca garantir a segurança durante a votação
De acordo com a determinação, a medida considera o reconhecimento, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do exercício do poder de polícia pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) para garantir a ordem e a tranquilidade durante o período eleitoral.
A portaria também aponta a necessidade de adotar medidas preventivas para evitar episódios de violência e criminalidade que possam comprometer a realização do pleito.
Descumprimento pode configurar crime
Segundo a SSP-PI, quem descumprir a proibição poderá responder pelo crime de desobediência, conforme previsto no Código Eleitoral.
A secretaria também alerta que promover desordem capaz de prejudicar os trabalhos eleitorais constitui crime eleitoral.
