O Tribunal de Justiça do Piauí manteve, por unanimidade, a liberdade de Wesley Fonseca, proprietário de uma hamburgueria em Teresina acusado de matar a cliente Ana Karine Pereira Assunção com um golpe de faca após uma discussão envolvendo uma conta de R$ 30.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal e confirmou a liminar que já havia garantido a soltura do réu. O Ministério Público havia se manifestado pela revogação da liberdade e pelo retorno de Wesley à prisão.
Segundo o relator, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, a decisão que mantinha a prisão preventiva apresentava fundamentação genérica, sem indicar fatos concretos e atuais que justificassem a medida.
O colegiado também considerou que a primeira fase do processo do Tribunal do Júri já foi concluída e que Wesley se apresentou espontaneamente à polícia após saber do mandado de prisão. Ele é primário, tem residência fixa e ocupação lícita.
A Justiça reconheceu a gravidade do crime, mas entendeu que, no atual estágio do processo, a gravidade do fato, por si só, não é suficiente para manter a prisão preventiva.
O julgamento ocorreu entre os dias 4 e 14 de setembro, e o acórdão foi assinado pelo relator em 22 de setembro.
