MPF e MPPI dão prazo de até 72 horas para retirada de aguapés do Rio Poti em Teresina

Órgãos ambientais e Águas de Teresina foram cobrados a executar plano emergencial para conter a proliferação das plantas aquáticas e evitar novas mortes de peixes.

MPF e MPPI dão prazo de até 72 horas para retirada de aguapés do Rio Poti em Teresina
Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) estabeleceram prazo de 48 a 72 horas para que órgãos ambientais e a concessionária Águas de Teresina iniciem ações de retirada dos aguapés do Rio Poti, na capital. A medida foi definida em reunião realizada na segunda-feira (16), diante da proliferação das plantas aquáticas e da morte de peixes no rio.

O plano emergencial prevê a atuação conjunta dos governos estadual e municipal, da empresa Águas de Teresina e da D&J Serviços. O objetivo é conter o avanço dos aguapés e evitar o agravamento dos danos ambientais.

Durante a reunião, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages e a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura destacaram que a responsabilidade pela preservação do rio deve envolver os diferentes órgãos públicos e a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital.

Segundo o MPF, embora o Rio Poti seja um bem da União, a exploração dos serviços de água e esgoto em Teresina impõe à concessionária o dever de contribuir com ações permanentes de preservação hídrica.

ESGOTO É APONTADO COMO CAUSA DA PROLIFERAÇÃO

Um diagnóstico realizado pelos órgãos ambientais identificou que o despejo de esgoto sem tratamento contribui para a proliferação dos aguapés, inclusive durante o período seco. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam) mapeou 13 galerias de drenagem pluvial nessa situação, afetando o trecho entre as pontes Juscelino Kubitschek e da Primavera.

Outro dado apresentado na reunião aponta que, dos aproximadamente 350 mil domicílios de Teresina, cerca de 140 mil estão conectados à rede de esgotamento sanitário. O levantamento também indica um índice de aproximadamente 80% de não adesão nas áreas onde o serviço já está disponível.

Para o procurador Kelston Lages, além da ampliação da rede, é necessário garantir a ligação dos imóveis ao sistema e fiscalizar o lançamento irregular de dejetos nas galerias pluviais.

COBRANÇA POR MEDIDAS PERMANENTES

O MPF também defendeu a criação de uma dotação orçamentária específica e permanente para ações de proteção dos rios Poti e Parnaíba. A intenção é transformar as operações emergenciais de limpeza em uma política pública contínua.

Um vereador de Teresina que participou da reunião demonstrou interesse em transformar a proposta em projeto de lei.

PRAZOS E PROVIDÊNCIAS

Entre os encaminhamentos definidos, as secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente deverão realizar uma reunião de alinhamento para avaliar a disponibilização de máquinas pesadas, como escavadeiras hidráulicas, e suporte logístico para a limpeza até esta quarta-feira (18).

A empresa D&J Serviços deverá apresentar à Justiça Federal a prestação de contas da primeira parcela recebida, condição necessária para liberar o repasse da segunda parcela. A empresa também terá que apresentar orçamento para reforçar o maquinário terrestre.

Já a Águas de Teresina terá até quinta-feira (19) para apresentar ao MPF uma resposta formal sobre o cruzamento dos cadastros de imóveis com ligações ativas e o mapeamento do trecho do rio. A concessionária também deverá identificar conexões irregulares e listar imóveis que ainda não estão ligados à rede de esgoto, para que a Prefeitura possa adotar medidas de fiscalização e aplicar sanções.

O Ibama no Piauí, por sua vez, comprometeu-se a apresentar, em Brasília, a proposta do projeto “Meu Rio”, desenvolvido por uma servidora da Semam. A iniciativa prevê ações de geoprocessamento, fiscalização preventiva e pagamento por serviços ambientais a pescadores artesanais.

A reunião contou ainda com representantes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete) e da Câmara Municipal de Teresina.

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