
O proprietário de um centro terapêutico foi preso em flagrante durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na sexta-feira (13), em Luís Correia, no litoral do estado. A inspeção identificou indícios de cárcere privado e internações irregulares de pessoas com dependência química na unidade.
A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante, da 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia. Durante a vistoria, as equipes encontraram travas instaladas na parte externa das portas dos quartos, que permitiam impedir a saída dos internos. As entrevistas realizadas individualmente e em ambiente reservado também apontaram situações de internação involuntária.
Segundo o MPPI, foram constatadas ainda internações voluntárias com duração superior ao limite previsto em lei, ausência de planos terapêuticos individualizados e falta de licença para o funcionamento do estabelecimento.
As equipes também verificaram condições inadequadas de higiene e conservação na cozinha e nos banheiros. No espaço destinado ao preparo dos alimentos, foram encontrados produtos armazenados em condições que poderiam favorecer a contaminação.
Ao todo, 16 pessoas estavam no centro terapêutico. Elas deverão passar pelo processo de desinstitucionalização e ser encaminhadas de volta às famílias, em seus municípios de origem. A Vigilância Sanitária Municipal interditou o estabelecimento.
### Denúncia motivou fiscalização
A inspeção foi realizada após uma denúncia anônima relatar problemas na alimentação e nas condições de higiene do local, além de possíveis restrições à saída dos internos. As informações também foram analisadas a partir de um relatório técnico da Diretoria de Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI).
Diante dos relatos, a Promotoria instaurou um procedimento preparatório e ingressou com uma ação judicial solicitando medidas cautelares. A Justiça autorizou a entrada no estabelecimento, a análise de documentos e a realização de entrevistas reservadas com os internos.
A operação contou com a participação do MPPI, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Luís Correia, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária Municipal, além de três oficiais de Justiça.
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